Ir para o conteúdo
  • A EDUCATIO
  • CURSOS
    • Legislação do Ensino Superior – Novo Marco Regulatório e ENADE 2025
    • Registro Acadêmico no Ensino Superior
    • Entendendo os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais na Visão Acadêmica
    • LGPD – Reflexos na Secretaria Acadêmica
    • CPA – Comissão Própria de Avaliação
    • Manual de Redação de Atos Normativos para Instituições de Ensino
  • SERVIÇOS
    • Assessoria Jurídico-Educacional
    • Assessoria Online
    • Auditoria
    • Capacitação Profissional
    • Consultoria e Documentos Acadêmicos
    • Consultoria e Parecer Técnico
    • EaD – Ensino à Distância
      • Consultoria
      • Prestação de Serviços
      • Treinamentos e Capacitações
      • Visita Técnica
    • Mentoria
    • Gestão e Registro de Marca
    • Indicadores de Qualidade do MEC (CPC, IGC, ENADE)
    • Leitura do Diário Oficial
    • Processos de Regulação
  • EDUCATIO SOCIAL
    • Projeto Compartir
  • BIBLIOTECA ONLINE
    • Legislação
    • Fique Atento – Prazos
    • Você Sabia?
    • Blog
  • Portal do Aluno
    • CLUBE DO ALUNO EDUCATIO
  • A EDUCATIO
  • CURSOS
    • Legislação do Ensino Superior – Novo Marco Regulatório e ENADE 2025
    • Registro Acadêmico no Ensino Superior
    • Entendendo os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais na Visão Acadêmica
    • LGPD – Reflexos na Secretaria Acadêmica
    • CPA – Comissão Própria de Avaliação
    • Manual de Redação de Atos Normativos para Instituições de Ensino
  • SERVIÇOS
    • Assessoria Jurídico-Educacional
    • Assessoria Online
    • Auditoria
    • Capacitação Profissional
    • Consultoria e Documentos Acadêmicos
    • Consultoria e Parecer Técnico
    • EaD – Ensino à Distância
      • Consultoria
      • Prestação de Serviços
      • Treinamentos e Capacitações
      • Visita Técnica
    • Mentoria
    • Gestão e Registro de Marca
    • Indicadores de Qualidade do MEC (CPC, IGC, ENADE)
    • Leitura do Diário Oficial
    • Processos de Regulação
  • EDUCATIO SOCIAL
    • Projeto Compartir
  • BIBLIOTECA ONLINE
    • Legislação
    • Fique Atento – Prazos
    • Você Sabia?
    • Blog
  • Portal do Aluno
    • CLUBE DO ALUNO EDUCATIO
Design sem nome (33)

Portaria SERES/MEC Nº 375, DE 30 DE JULHO DE 2024

  • 30/07/2024
  • 16:36

Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio da Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.

Portaria-SERES_MEC-N375DE-30-DE-julho-DE-2024

Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]


Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Compartilhe:

Quer saber mais sobre este artigo?

Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.

AnteriorAnteriorPORTARIA Nº 748, DE 29 DE JULHO DE 2024
PróximoPORTARIA SESu/MEC Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2024Próximo

Conheça nosso Material Digital

Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.

PRODUTOS EDUCATIO

Ebook Processo Seletivo Online Registro Júridico
Ebook Processo Seletivo Online Metodologias e Tecnologias Educacionais
Kit com 2 eBooks - Processo Seletivo Online
Ebook Gratuito Ensino Híbrido
kit processo seletivo online

BIBLIOTECA ONLINE

Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026 

 Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie

Leia mais »
06/01/2026

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei

Leia mais »
06/01/2026

Calendário Regulatório – Prazos – Janeiro 2026

Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento

Leia mais »
01/01/2026

PORTARIA MEC Nº 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre regras aplicáveis, durante o período de transição estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, aos pedidos de autorização de

Leia mais »
24/12/2025

PORTARIA CAPES Nº 357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui a Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de

Leia mais »
15/12/2025

PORTARIA MEC Nº 820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da

Leia mais »
12/12/2025
A Educatio é uma empresa de consultoria personalizada e profissional, na área educacional, que tem por missão compartilhar conhecimento e disseminar desenvolvimento.

Fale Conosco

  • [email protected]
  • (11) 98342-3954
  • (11) 98342-8910

Acesse

Facebook-f Instagram Linkedin Graduation-cap Blog

Envie sua Mensagem

© Todos os Direitos Reservados

Be Free Tecnologia - Hospedagem e Desenvolvimento

×
×

Carrinho

oi, Como posso ajudar?
1
Escanear o código
Powered by Joinchat
Olá,
Como podemos ajudar?
Abrir Chat