Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
RESOLUCAO-CNE_CEB-N-2-DE-13-DE-NOVEMBRO-DE-2024_compressedPrezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
Dispõe sobre o Programa Pró-Equipamentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27
RETIFICAÇÃO – Do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 (Enade). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
Dispõe sobre os critérios para a contrapartida financeira a ser concedida para os Programas de Pós-Graduação elegíveis para o recebimento de uma bolsa da modalidade
