Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
As novas diretrizes substituem dois documentos vigentes anteriormente, que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos (médio e superior), sendo uma de 2012 e outra de 2002.
As DCN também tratam das formas de oferta da educação profissional técnica em sua articulação com a nova composição do ensino médio, oriunda da reforma de 2017, na Lei de Diretrizes e Bases.
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