Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras
providências.
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.




