Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.
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Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de
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