Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
Despacho SERES/MEC Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 – Medicina
Torna público os procedimentos para a renovação de reconhecimento de cursos de graduação em Medicina, tomando como referência o ciclo avaliativo – ano de 2023.




