Regulamento, Regimento, enfim, são diversos e inúmeros atos normativos todos os dias baixados em uma IES, por diversos gestores e órgãos internos.
E qual a ordem lógica? Qual a “unidade básica de articulação” da norma legal?
É o artigo, que se desdobra, hierarquicamente, em parágrafos, incisos, alíneas e itens.
Conheça nosso Curso de Manual de Redação de Atos Normativos para Ies que foi concebido para fornecer um conjunto de informações e conhecimentos que auxiliem os profissionais da educação (diretores, secretários etc) das IES na elaboração e edição de suas normas internas.
