Com a presença de juristas e educadores de todo o Brasil, é aberto em Curitiba o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional. A conferência de abertura foi feita pelo Desembargador Sérgio Andrea Ferreira.
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes,
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais
Regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência e do incentivo
Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas. Prezados clientes,
