Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026.
Portaria-SERES_MEC-N-98-DE-1-DE-ABRIL-DE-2026Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes,
Complementação do item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP)