Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020.
ATO-DO-PRESIDENTE-DA-MESA-DO-CONGRESSO-NACIONAL-N-42-DE-2020Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].
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Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de
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