A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
LEI-N-14038-DE-17-DE-AGOSTO-DE-2020Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].
Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.