Determina o uso obrigatório do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior.
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br
Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
Publicar os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado referentes ao ano de 2022 (IDD 2022), conforme Anexo I, os resultados
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco
