Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
L13632EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Convoca os avaliadores do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior – Basis para realizarem atualização cadastral e confirmarem interesse em




