Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Educação Profissional e Tecnológica
Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica – DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
11/11/2026