Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
L13632Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Esta 3ª edição conta com atualização dos últimos 4 anos da edição anterior, sobretudo com o ganho cada vez maior na expertise de ensino e
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado no País – PAB -PD. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
Altera os prazos que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao
