Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida
L13632INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022
Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa – IN/SESU nº 2, de 2 de maio de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de