Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
RESOLUCAO N 3EDITAL INEP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Prova Nacional Docente (PND)
Tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio




