Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social – DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
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