LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso
05/05/2026
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Calendário Regulatório – Prazos – Maio 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/05/2026
PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
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PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026
EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026
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