Decisão Judicial sobre o ENAMED 2025
Em 5 de agosto de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu uma decisão provisória em um processo movido pela Associação Brasileira
10/08/2026
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REPUBLICADO EDITAL Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (*) ENADE 2026
O texto foi atualizado para adequação às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, especialmente em relação ao Enamed e à participação dos estudantes de Medicina.
O texto traz, ainda, a consolidação dos cronogramas e alterações realizadas ao longo da edição de 2026.
10/08/2026
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2026 – ALTERAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO INDÍGENA – PDAI
A Capes tornou pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II, e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026. O ato é dirigido
06/08/2026
ENADE 2026: Conheça a legislação que regulamenta a edição e as principais novidades para as Instituições de Educação Superior
Fique por dentro da legislação vigente e prepare sua instituição para cumprir todas as etapas do processo avaliativo.
05/08/2026
Calendário Regulatório – Prazos – Agosto 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
03/08/2026
Você sabe o que é uma atividade assíncrona na Educação a Distância?
O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade.
Descubra como as atividades assíncronas são organizadas e quais práticas são reconhecidas pelo MEC.
28/07/2026