Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2017, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018.
Nota-tecnica-52_2018
EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Convoca os avaliadores do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior – Basis para realizarem atualização cadastral e confirmarem interesse em
06/07/2026