Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Edital-de-Chamamento_Consulta-DCNs-Arquitetura-e-UrbanismoDECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e