Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Lei-n14704-de-25-de-outubro-de-2023Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério da Educação – MEC e entidades vinculadas. Prezados clientes, se precisar
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências.
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
Altera o Edital nº 10, de 6 de março de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
