glossario

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018.

INSTRUCAO-NORMATIVA-N-2


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