Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Com as regras da Portaria MEC nº 506/2025 e as alterações da Portaria MEC nº 794/2025, a IES precisa ter atenção ao registro das atividades
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027,
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua