Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de
decisão judicial transitada em julgado.
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de




