Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
PORTARIA-CAPES-N-99-DE-17-DE-ABRIL-DE-2025_compressedLEI Nº 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma