Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
35Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para
Prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que alterou a legislação federal para disciplinar o
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Prezados clientes,
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art.
Quer se atualizar sobre temas importantes da gestão e registros acadêmicos da educação superior? A Educatio preparou uma programação especial de oficinas e cursos rápidos,
Orientações e pontos essenciais para o Censo da Educação Superior. Programa do Curso Duração e Carga Horária Carga horária total do curso: 60horas. Prazo Máximo para