Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
35EDITAL Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao




