Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
REGISTRO DE PRESENÇA: ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS!
Com as regras da Portaria MEC nº 506/2025 e as alterações da Portaria MEC nº 794/2025, a IES precisa ter atenção ao registro das atividades




