PORTARIA NORMATIVA

PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – Prouni.

PORTARIA-N-1919

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