Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e parceiros.
PORTARIA N 106LEI Nº 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma