Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
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O Semesp informa que foi publicada no Diário Oficial, em 17 de agosto, a Súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata da aplicação do
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de
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Torna pública a relação dos candidatos aprovados em segunda chamada no âmbito do Edital Conjunto n° 3/2026 do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2.
Torna sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que havia alterado a Portaria nº 120/2023, norma-base dos Projetos de Cooperação