Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA N 23RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas




