Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA N 23
Você sabe o que é uma atividade assíncrona na Educação a Distância?
O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade.
Descubra como as atividades assíncronas são organizadas e quais práticas são reconhecidas pelo MEC.
28/07/2026