Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA N 256PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade