Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA N 256LEI Nº 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma