Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Portaria-n-275PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições




