Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Portaria-n-275PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade