Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
PORTARIA-N-397-DE-2-DE-JUNHO-DE-2022Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
