Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA NORMATIVA N742
https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/PORTARIA-NORMATIVA-N742.pdf
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