Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados de cursos na área de química.
RESOLUCAO-NORMATIVA-N296-DE-18-DE-JUNHO-DE-2021PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições




