Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados de cursos na área de química.
RESOLUCAO-NORMATIVA-N296-DE-18-DE-JUNHO-DE-2021PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco