Retificação do Art. 3º da Portaria nº 209, de 06 de junho de 2022.

Portaria nº 209/22 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.

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