Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e estabelece sua política informacional.
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Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de