De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 12.456/2025, dentro do EaD considera-se os seguintes conceitos:
Educação a Distância:
- processo de ensino e aprendizagem,
- síncrono ou assíncrono,
- realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação,
- no qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa,
- estejam em lugares ou tempos diversos.
De acordo com os Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância:
Educação a distância é:
- a oferta educacional,
- organizada de modo que os processos de ensino e aprendizagem,
- síncronos ou assíncronos,
- ocorram com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação,
- permitindo que estudantes e o docente ou outro responsável pela atividade formativa,
- estejam em lugares ou tempos diversos.
Devemos observar neste primeiro conceito do que o MEC entende por educação a distância, é que aqui se trata de qualquer atividade ou processo, de ensino e aprendizagem, síncrono (no mesmo tempo) ou assíncrono (em tempo diferente), que seja realizado por meio de tecnologias de informação e comunicação.
Nesta atividade ou processo formativo, o estudante e o docente (ou outro responsável) podem estar em lugares diversos ou em tempos diversos. Portanto, podem estar juntos, sincronamente, mas em lugares diversos; e podem estar separados, assincronamente, em lugares diversos e tempos diversos.
Por exemplo, você que está lendo este conteúdo, neste momento, não está junto comigo, que escreveu este conteúdo anteriormente.
Estamos num processo de ensino e aprendizagem, ou seja, em um processo formativo, assíncrono, em que em um lugar qualquer e tempo qualquer eu escrevi este conteúdo, e em outro lugar e em outro momento, você o estará lendo.
Estamos, neste exemplo, fazendo educação a distância.
Do mesmo modo, quando estivermos juntos, sincronamente, no Laboratório de Aplicação e Mentoria, pelo zoom meeting, ao mesmo tempo, mas em lugares diversos, também estaremos fazendo educação a distância.
E, o que determina ainda que estamos dentro do conceito de educação a distância, é que todo este processo de ensino e aprendizagem está sendo realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação (sendo no caso das atividades síncronas, mais tecnicamente os recursos de áudio e vídeo).
Este texto é parte da aula da Profa. Fernanda Pimenta do Curso de Registro Acadêmico sobre o Novo Marco Regulatório
