Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de
decisão judicial transitada em julgado.
PORTARIA CAPES Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação
13/03/2026