Calendário Regulatório – Prazos – Outubro 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/10/2025
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018
Compartilhe:
Quer saber mais sobre este artigo?
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Conheça nosso Material Digital
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
PRODUTOS EDUCATIO
BIBLIOTECA ONLINE
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 536/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais
29/09/2025
RETIFICAÇÃO EDITAL nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2025
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1.
27/09/2025
REPUBLICADA PORTARIA Nº 622, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025(*)
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
26/09/2025
EDITAL Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior mantidas
25/09/2025
PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no
24/09/2025
