Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA N 20
EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026
Convoca os avaliadores do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior – Basis para realizarem atualização cadastral e confirmarem interesse em
06/07/2026