Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
PORTARIA N 950PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES. Prezados