Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
L13716Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
O Inep disponibilizou o Manual do Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante, material que reúne e sistematiza informações importantes sobre o
Estabelece as regras e o cronograma complementar para a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026. Prezados clientes, se precisar de
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, osprazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes (Enade).
Altera a Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026, onde o prazo para preenchimento dos formularios e coleta de informacoes no Maipe
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na