Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
PORTARIA N219RETIFICAÇÃO no Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.