Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fonoaudiologia do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
PORTARIA-N-288-DE-26-DE-JUNHO-DE-2023PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições




