Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fonoaudiologia do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
PORTARIA-N-288-DE-26-DE-JUNHO-DE-2023RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica