A presente publicação traz orientações para as IES e os avaliadores desenvolvidas em parceira com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, o Conselho Nacional de Educação – CNE, a comissão de revisão dos instrumentos de avaliação institucional e avaliadores que participaram das capacitações sobre o momento da avaliação in loco, na modalidade presencial, para os atos autorizativos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica.
documento_orientador_institucionalRETIFICAÇÃO Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas




