A presente publicação traz orientações para as IES e os avaliadores desenvolvidas em parceira com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, o Conselho Nacional de Educação – CNE, a comissão de revisão dos instrumentos de avaliação institucional e avaliadores que participaram das capacitações sobre o momento da avaliação in loco, na modalidade presencial, para os atos autorizativos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica.
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O que é Educação a Distância, de acordo com o novo Marco Regulatório?
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 12.456/2025, dentro do EaD considera-se os seguintes conceitos: Educação a Distância: De acordo com os Referenciais
16/07/2026