Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
RETIFICACAO-ao-anexo-da-Resolucao-56-de-30de-novembro-de-2023RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica