Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA N 256DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e