Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
PORTARIA N 1.302RETIFICAÇÃO – Retifica o Edital nº 102, de 21 de junho de 2024
que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição