Torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2018.
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Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de informações obtidas por meio de interoperabilidade entre sistemas governamentais para subsidiar a verificação de elegibilidade às vagas reservadas e
Institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação – Avamec
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas