Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
L13709
https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
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Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Ciências Sociais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir